Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a PaginaMed (“controladora” dos dados, salvo indicação em contrário) coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais de Profissionais de saúde e de pacientes que interagem com a Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

De Profissionais (médicos):

• Nome, e-mail e foto obtidos via login com sua conta Google;
• Dados profissionais: especialidade, número de registro (CRM), telefone, WhatsApp, biografia, valor de consulta;
• Dados de pagamento e assinatura (processados diretamente pelo Stripe — não armazenamos número de cartão);
• Registros de uso da Plataforma (login, consultas realizadas, alterações de perfil).

De pacientes:

• Nome, e-mail e telefone informados no momento do agendamento;
• Dados de saúde eventualmente registrados pelo Profissional no prontuário eletrônico (queixa, histórico, exame, diagnóstico, conduta, prescrição) — dados sensíveis nos termos do art. 11 da LGPD, tratados sob responsabilidade e orientação do Profissional que os registrou.

• Execução de contrato: para viabilizar o cadastro, a página profissional, o agendamento e a cobrança da assinatura.
• Consentimento: para dados de saúde inseridos no prontuário, obtido pelo Profissional junto ao paciente conforme sua prática clínica.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando aplicável a normas de conselhos de classe.
• Legítimo interesse: para prevenção a fraudes e melhoria da Plataforma, sempre de forma proporcional e não abusiva.

• Criar e exibir a página pública do Profissional;
• Processar agendamentos e viabilizar a telechamada entre médico e paciente;
• Processar pagamentos de assinatura e calcular comissões de indicação;
• Enviar comunicações operacionais (confirmação de consulta, alterações de status);
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes, quando exigido.

Utilizamos os seguintes operadores (prestadores de serviço) para viabilizar a Plataforma, que processam dados exclusivamente conforme nossas instruções:

• Supabase — hospedagem de banco de dados e autenticação;
• Google — autenticação via login social (OAuth);
• Stripe — processamento de pagamentos e dados de cobrança;
• Daily.co — infraestrutura de videochamada;
• Vercel — hospedagem da aplicação.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Dados podem ser compartilhados com autoridades públicas quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos da PaginaMed.

Alguns dos operadores listados acima podem processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos assegurar que o tratamento observe garantias adequadas de proteção previstas na LGPD.

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observados prazos legais aplicáveis (por exemplo, obrigações fiscais e, quando aplicável, prazos de guarda de prontuário médico definidos pelo conselho de classe do Profissional). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de retenção.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados.

Contas de Profissionais podem ser removidas diretamente pelo painel administrativo, mediante solicitação, o que apaga em cascata os dados vinculados. Pacientes podem solicitar a remoção de seus dados de agendamento entrando em contato com o Profissional que realizou o atendimento ou diretamente com a PaginaMed.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo controle de acesso por permissões (RLS) no banco de dados, criptografia em trânsito (HTTPS) e autenticação segura via Google OAuth. Nenhum sistema é totalmente livre de risco; caso identifiquemos um incidente de segurança relevante, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido em lei.

Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada e para identificar indicações entre Profissionais (cookie de indicação, com validade de 60 dias). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

A Plataforma não se destina ao cadastro de menores de 18 anos como Profissionais. Dados de pacientes menores de idade podem ser registrados pelo Profissional responsável pelo atendimento, com o devido consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme sua prática clínica.

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato através do e-mail de suporte informado no rodapé da Plataforma.